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Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos

Artigo da sócia Elcemara A. Zielinski Cani, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.   Por Elcemara A. Zielinski Cani e Rodrigo Goldschmidt RESUMO:  Com o […]

O trabalhador da indústria fumageira: fome, ODS 2 e agrotóxicos

Capítulo escrito pela sócia Elcemara A. Zielinski Cani para o livro Direito humano à alimentação adequada e ODS 2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental, publicado pela Editora Porta.

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

Artigo dos sócios João Alcantara Nunes e Luiz Eduardo Cani, publicado na Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Resumo: Os tradicionais problemas do reconhecimento pessoal, mormente quando realizado em álbuns […]

Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência

Artigo dos sócios João Alcantara Nunes e Luiz Eduardo Cani, publicado no Boletim do IBCCRIM. Resumo: Após o 11 de setembro, o Ocidente passou a introduzir inúmeras medidas consideradas de […]

Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do ANPP nos crimes tributários

Artigo do sócio Luiz Eduardo Cani, publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais. Resumo: Neste artigo, analisa-se a situação sui generis do acordo de não persecução penal nos crimes tributários […]
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