Gabriel Teixeira Santos

Sócio

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gabriel @catzo.law

Informações

Advogado criminalista e civilista com mais de 6 anos de experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive em desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo.

Também foi coordenador da área criminal e supervisor do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos do Centro Universitário Toledo Prudente.

Professor de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito desde 2023.

Pesquisador com atuação destacada nas interseções entre Processo Penal e Processo Civil, especialmente em acordos penais, tribunal do júri, medidas cautelares, precedentes e cooperação jurídica.

Educação

Mestre em Ciência Jurídica, Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2023
Pós-graduando em Tribunal do Júri, Círculo de Estudos pela Internet, desde 2022
Especialista em Direito Penal e Criminologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2021
Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2020
Especialista em Filosofia e Teoria do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2020
Graduado em Direito, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2017

Docência

Professor efetivo de Processo Penal, Faculdade de Martinópolis, desde 2024
Professor efetivo de Filosofia Jurídica, Faculdade de Martinópolis, desde 2024
Professor efetivo de Direito Penal, Faculdade de Martinópolis, 2023-2023

Principais artigos

Reflexões sobre o lawfare e a necessidade de um juiz de garantias visando resguardar o processo penal democrático
Possibilidade do auto de prisão em flagrante delito ser formalizado por meio do sistema de videoconferência
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência
A (im)possibilidade de formação de coisa julgada sobre o montante acumulado das astreintes
O erro de tipo no crime de tráfico de drogas
A advocacia e a proteção de dados na revolução industrial do Século XXI
Estudos sobre a nova responsabilidade civil no WhatsApp
Medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisão judicial nos casos de obrigações pecuniárias
Os precedentes vinculantes e "Suits": um debate sobre a chamada "commonlização" do direito processual brasileiro
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
A cooperação processual no novo Código de Processo Civil