Portfolio Left & Right Small Thumbnail

(In)admissibilidade do reconhecimento pessoal por algoritmos de reconhecimento facial

Capítulo escrito pelo sócio Luiz Eduardo Cani para o livro Inteligência Artificial e Direito, publicado pela Editora Fundação Fênix. Por Luiz Eduardo Cani e Nereu José Giacomolli Resumo: O objetivo geral deste texto é demonstrar a impossibilidade de […]

No processo penal combo, o exercício da ampla defesa é brinde

Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico. Por Alexandre Morais da Rosa e Luiz Eduardo Cani Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década de 1980 e o começo […]

Limites do contraditório na análise de provas digitais

Artigo dos sócios Luiz Eduardo Cani e João Alcantara Nunes, publicado no Boletim Trincheira Democrática do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Inicialmente, adverte-se que o título é fruto do deformado procedimento da prova penal, mormente no tocante […]

Perspectivas históricas acerca da tributação no Brasil e seus reflexos na Constituição Federal de 1988

Artigo da sócia Carolina Ferreira Olsen, publicado na Revista Nomos da Universidade Federal do Ceará, disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/43714.
1 2 3 4 10